Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Relativizar a coisa julgada

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Pensão e auxílio-funeral. Dependente de ex-empregado da petrobras.

A condição de "ex-empregado" do de cujus impede a concessão de pensão e auxílio-funeral ao seu dependente.

Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Indenização especial. Natureza.

Drogaria São Paulo é obrigada a indenizar por insalubridade empregada que aplicava injeções e realizava testes de covid

Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções e testes de covid-19 nos clientes

Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?

Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre

Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar

Fatos ocorreram nas festas de final de ano.

TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas

Uso comercial afasta caráter informativo e histórico